Cerca de 100 mil estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) com o objetivo de obter a certificação dessa etapa poderão
pedir, a partir de sexta-feira (30), a emissão da declaração autenticada
de conclusão.
O pedido deverá ser feito de forma online,
no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep), pelos candidatos com 18 anos ou mais que fizeram
o Enem e atingiram a pontuação mínima exigida no edital para conquistar
o “diploma”. O endereço para fazer o requerimento no portal do Inep
ainda será disponibilizado.
“A partir da sexta-feira [30], quem quiser baixar e imprimir uma
declaração do Inep autenticada, dizendo que alcançou a pontuação
adequada para a certificação de conclusão e tem mais de 18 anos e,
portanto, atende os critérios, terá a documentação afirmando que ele
atendeu as condições necessárias”, informou o presidente do Inep, Manuel
Palacios, em entrevista à Agência Brasil.
Ele aponta que é bastante comum que as instituições de ensino
superior, sobretudo as públicas, aceitem a declaração de conclusão do
ensino médio antes do certificado oficial de conclusão. A estratégia
busca resolver o impasse dos candidatos que temiam o indeferimento da
matrícula por não possuírem o diploma físico ou digital emitido pelas
secretarias de Educação.
Sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, o presidente do
Inep afirmou que as inscrições, encerradas na última sexta-feira (23),
não serão reabertas para os candidatos que não se inscreveram por
entender erroneamente que precisariam obter antes o certificado de
conclusão do ensino médio. Palacios esclareceu que a apresentação do
certificado de conclusão do ensino médio não foi necessária para a
inscrição no Sisu.
Segundo ele, o sistema de seleção para universidades e institutos
federais já foi atualizado com os dados dos candidatos do Enem. Isso
significa que aqueles que atingiram as notas mínimas para a certificação
do ensino médio via exame já estavam devidamente habilitados no
sistema, o que garantiu que pudessem realizar suas inscrições no Sisu
dentro do prazo oficial, sem a necessidade de outros documentos.
“O sistema que realiza a distribuição dos estudantes, de acordo com a
sua pontuação no Enem para os diferentes cursos das universidades
federais e institutos federais, não exige qualquer documento de
comprovação de conclusão do ensino médio. O Sisu recebe os nomes
daqueles que fizeram o Enem e têm condições de entrar na universidade. O
Sisu não exige nenhum tipo de documento de conclusão do ensino médio”,
reforçou Palacios, ao negar que haverá o lançamento de um aplicativo
para emissão de diploma do ensino médio.
O presidente do Inep explicou que o sistema do Sisu já processou as
informações de aproximadamente 100 mil estudantes que já haviam
manifestado interesse na certificação durante a inscrição e outros quase
20 mil que, embora não tenham feito a solicitação prévia, atingiram os
critérios necessários (ter 18 anos ou mais e obter pelo menos 450 pontos
em cada área do conhecimento e 500 na redação).
Com a integração desses dados, o instituto garante que o
desempenho desses participantes já estava validado pelo Sisu para fins
de ingresso nas faculdades.
Candidatos aptos
Nesta quinta-feira (29), o Inep enviará às instituições
públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos
aprovados no Enem que se inscreveram no Sisu até a última semana e estão
habilitados à matrícula naquela universidade ou instituto federal. O
Inep reforça que a divulgação da lista com os nomes dos candidatos
aprovados independe de eles terem ou não o certificado de conclusão do
ensino médio.
O presidente do Inep acrescentou que, junto com este resultado, os
institutos federais e as universidades federais participantes do Sisu já
receberam uma circular do Ministério da Educação (MEC) com orientações
sobre como o processo ocorre. “A partir desta lista, elas [as
instituições públicas de ensino superior] começarão a chamar esses
candidatos para que façam a matrícula.”
Matrícula no ensino superior
A partir de 2 de fevereiro, a matrícula do Sisu 2025 será realizada diretamente na instituição de ensino superior. Os
candidatos pré-selecionados deverão apresentar a documentação
necessária como carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Física
(CPF), certificado de conclusão do ensino médio, comprovante de
residência e, para cotas, comprovação de renda e autodeclaração,
conforme exigências de cada universidade.
O presidente do Inep tranquiliza os inscritos no Sisu. “É importante
que todos saibam que estão legitimamente habilitados a todos os
processos que correm pelo MEC para fins de seleção de quem fez o Enem
para as instituições de ensino superior. Não há qualquer restrição.
Agora, a matrícula será feita diretamente nas instituições.”
Certificação digital
O Inep adiantou que, a partir deste 2026, o certificado de
conclusão do ensino médio poderá ser solicitado digitalmente,
diretamente na plataforma do instituto, com autenticação do portal
Gov.br. A partir de 2 de março, abre-se o prazo para a solicitação deste
diploma oficial com validade permanente que passará a ser 100% digital.
A iniciativa acabará com a necessidade de deslocamento físico dos
estudantes até escolas ou redes conveniadas para fazer a mesma
solicitação.
De acordo com o presidente do Inep, o pedido será encaminhado
automaticamente para um dos cinco institutos federais (IFs) parceiros do
Inep.
“É a primeira vez que se faz uma certificação de ensino médio
digital. Vai ser um processo bem mais fácil do que era até
recentemente.”
Para evitar sobrecarga no sistema, o Inep está fechando parcerias com
cinco institutos federais, sendo um em cada região do país. Atualmente,
o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) é o responsável por testar a
tecnologia que servirá de base para todo o Brasil.
Prouni
O documento que certifica a conclusão do ensino médio também não será
exigido no processo de inscrição de quem quer se candidatar a uma das
vagas do processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Programa
Universidade para Todos (Prouni). As inscrições gratuitas estão abertas
até quinta-feira no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Para auxiliar os estudantes na inscrição, o MEC elaborou um passo a
passo indicando as principais etapas e os documentos necessários.
Com mais de 594 mil bolsas, essa é a maior oferta da história do
Prouni. O resultado da primeira chamada será disponibilizado no dia 3 de
fevereiro, e o prazo para apresentar as documentações necessárias às
universidades e faculdades vai de 3 a 13 de fevereiro de 2026.
