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Foto: Ministério da Fazenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira
uma MP (medida provisória) que lança o programa de negociação de dívidas
Desenrola 2.0, com quatro categorias de público (veja abaixo). A
iniciativa oferece descontos entre 30% e 90% como incentivo para que
devedores quitem débitos, além de contar com a liberação de até 20% do
FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Em regra geral, terão direito ao programa brasileiros com renda de
até 5 salários mínimos (R$ 8.105) e com dívidas de até R$ 15 mil.
Os interessados podem procurar os canais oficiais das instituições
financeiras a partir desta terça-feira (5) para tratar a negociação.
Para garantir o pagamento das dívidas renegociadas, o governo vai
usar o FGO (Fundo Garantidor de Operações), que serve para cobrir o
risco dos bancos em caso de nova inadimplência.
Segundo
o ministro da Fazenda, Dario Durigan, recursos do “Valores a receber”,
do Banco Central, também vão atuar na garantia das operações. Na teoria,
recursos não reclamados no sistema serão utilizados para a FGO, ou
seja, o modelo foca no uso dos recursos dos bancos, mediante as
garantias via FGO.
“Com
a garantia, se formos aportar, veja bem, um aporte em um fundo
garantidor, diferente de uma renúncia tributária, é uma despesa
discricionária. A condição fiscal para fazê-lo é para que você cumpra a
meta fiscal e a meta de resultado”, disse o ministro do Planejamento,
Bruno Moreti.
O
governo informou que será retirada 10% do saldo transferido, que ficará
disponível para cobrir eventuais pedidos. Durigan comentou, ainda, que o
governo não pretende fazer outra versão do programa em um futuro
próximo.
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Famílias endividadas no país
Segundo
a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, levantamento
feito mensalmente pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo), 80,4% das famílias brasileiras estão endividadas.
Esse é o maior índice da série histórica feita pela entidade.
A
pesquisa mais recente divulgada pela CNC é referente a março. Naquele
mês, o índice de inadimplência no país foi de 29,6%, abaixo do recorde
de 30,5% alcançado em setembro e em outubro de 2025.
Desenrola Brasil
O programa de renegociação de dívidas foi criado pelo governo federal
em 2023 para recuperar condições de crédito. A ideia da iniciativa foi
conduzir alternativas para quitar débitos e permitir a retomada de poder
de compra da população.
O programa foi voltado para pessoas que ganham até dois salários mínimos ou estão no CadÚnico.
A primeira fase do Desenrola durou de julho de 2023 a maio de 2024,
beneficiando cerca de 15 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53,2
bilhões em dívidas.
Além disso, segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa reduziu em
8,7% o índice de inadimplência entre a população mais vulnerável do
país.
Ainda de acordo com a pasta, a média de descontos da fase inicial do
Desenrola foi de 90% para pagamentos à vista e de cerca de 85% nos
pagamentos parcelados. O valor médio foi de R$ 250 nas operações à vista
e de R$ 1.031 nas renegociações parceladas.
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