O Governo do Estado do Rio Grande do Norte alterou o decreto que lista
os feriados e pontos facultativos no Estado. Por meio do Diário Oficial
publicado nessa segunda-feira (27), o ponto facultativo referente ao dia
de São Pedro, em 29 de junho (quarta-feira), passa a ser válido na
sexta-feira seguinte (1° de julho).
"O disposto no caput deste artigo não se estende aos
setores e aos serviços considerados essenciais pelos titulares dos
órgãos e entidades que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou
interrompidos."
O decreto determina, ainda, que
cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades fazer observar o
funcionamento dos serviços essenciais referentes às respectivas áreas de
competência nesse dia.
A mudança ocorre um dia
após a Prefeitura do Natal também alterar o ponto facultativo no dia de
São Pedro na tarde dessa segunda-feira (27).
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