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terça-feira, 28 de junho de 2022

Decreto estadual altera ponto facultativo do dia de São Pedro; veja

 
 
 O Governo do Estado do Rio Grande do Norte alterou o decreto que lista os feriados e pontos facultativos no Estado. Por meio do Diário Oficial publicado nessa segunda-feira (27), o ponto facultativo referente ao dia de São Pedro, em 29 de junho (quarta-feira), passa a ser válido na sexta-feira seguinte (1° de julho).

"O disposto no caput deste artigo não se estende aos setores e aos serviços considerados essenciais pelos titulares dos órgãos e entidades que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos."

O decreto determina, ainda, que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais referentes às respectivas áreas de competência nesse dia.

A mudança ocorre um dia após a Prefeitura do Natal também alterar o ponto facultativo no dia de São Pedro na tarde dessa segunda-feira (27).
 

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