Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta
quarta-feira, 10, a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o
que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente
pelos membros da Corte Suprema. O aumento no salário dos ministros vai
provocar o chamado "efeito cascata" elevando também os vencimentos de
desembargadores e juízes, como revelou o Estadão.
Os ministros também votaram um aumento com o mesmo porcentual para
os servidores do Poder Judiciário. O julgamento ocorre em sessão
administrativa convocada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux. Ainda
restam os votos de quatro magistrados. Assim que a votação for
encerrada, o projeto de lei elaborado pelos ministros será encaminhado
ao Congresso Nacional para ser analisado por deputados e senadores, que
darão a palavra final sobre os aumentos.
O
aumento de 18% foi proposto pela área técnica do Supremo em
contraposição à proposta da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB),
que havia cobrado um reajuste de 40% alegando perdas inflacionárias nos
últimos anos. A Corte definiu que o novo valor do salário dos ministros
será implementado em quatro parcelas sucessivas pagas nos seguintes
meses: o a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto de 2023, a
terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do
Ministério Público da União (Fenajufe) e o Sindicato dos Servidores do
Poder Judiciário e do Ministério Público no Distrito Federal (SindJus)
haviam indicados perdas próximas dos 37,36%. A área técnica do Supremo,
porém, decidiu se embasar em estudos do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e do Conselho de Justiça Federal (CJF), que apontaram a
possibilidade de implementação de percentuais próximos de 9% em 2023 e
mais 9% em 2024, incluindo servidores e magistrados. Além da proposta de
correção salarial para os ministros, o STF indica reajuste para os
servidores do Judiciário.
Estadão Conteúdo
Nenhum comentário:
Postar um comentário