O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove em Natal, nos
dias 15 e 16 de agosto, os “Encontros pela Educação no Selo UNICEF –
Fortalecendo políticas públicas para crianças”, com participação de
técnicos e secretários de até 154 municípios do Rio Grande do Norte. As
capacitações debaterão estratégias para levar 14.760 crianças e
adolescentes de volta à escola e integram a agenda do Selo UNICEF,
iniciativa que busca apoiar as prefeituras a assegurar os direitos de
meninas e meninos. Os encontros serão replicados em 18 estados do
Semiárido e da Amazônia. Na capital potiguar, o evento ocorre no Golden
Tulip Natal, em Ponta Negra.
A Busca Ativa Escolar é um dos temas centrais dos encontros, com
foco nas rematrículas de meninas e meninos e os desafios da
aprendizagem. Como evitar novos abandonos à escola? Como acolher os
estudantes no retorno à sala de aula? Estas são algumas das questões a
serem abordadas considerando o contexto da pandemia de Covid-19.
No Rio
Grande do Norte, a evasão escolar é uma realidade para 14.760 crianças e
adolescentes, conforme o Censo Escolar de 2019. O Selo UNICEF trabalha
com a meta de que os municípios consigam levar pelo menos 40% desses
estudantes de volta à sala de aula.
Também
serão pautados tópicos como a oferta de serviços de saúde mental a
crianças e adolescentes; os espaços de escuta qualificada para esse
público; a implementação dos planos municipais para a primeira infância
(PMPI); e a importância da busca ativa vacinal, do desenvolvimento da
primeira infância e da proteção contra violências.
Durante os eventos, as equipes municipais poderão aprofundar o
conhecimento a partir de estudos de caso e tirar dúvidas sobre
estratégias compartilhadas pelo UNICEF para identificar e levar de volta
à escola estudantes que estejam fora ou em risco de evadir, como a
Busca Ativa Escolar e o Trajetórias de Sucesso Escolar. “Em momentos
como esse fortalecemos nosso pacto com cada município, para buscar
coletivamente cada menina e cada menino, garantindo seu direito de estar
na escola protegido, convivendo e aprendendo”, destaca Verônica
Bezerra, especialista em educação do UNICEF, que estará no encontro de
Natal.
Exclusão
O
Brasil vinha avançando, lentamente, no acesso de crianças e
adolescentes à escola nos últimos anos, mas a pandemia de Covid-19
trouxe uma regressão de duas décadas. Em novembro de 2020, mais de cinco
milhões de meninas e meninos não tiveram acesso à educação no Brasil,
de acordo com estudos lançados pelo UNICEF. A pesquisa indicou que quase
1,5 milhão de estudantes não frequentavam a escola (remota ou
presencialmente) e outros 3,7 milhões que estavam matriculados não
tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter
aprendendo em casa.
“Sabemos que a pandemia
trouxe uma nova realidade para a área da educação, portanto é
fundamental entendermos os diferentes contextos de cada criança e cada
adolescente para pensarmos coletivamente ações a serem executadas nos
municípios para ampliar o número de rematrículas escolares, focando
sempre na qualidade da aprendizagem”, destaca Sônia Fortaleza,
presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará
(APDMCE), instituição que implementa o Selo UNICEF nos estados do Ceará,
Piauí e Rio Grande do Norte.
Os encontros
presenciais fazem parte da metodologia do Selo UNICEF, que também inclui
capacitações remotas e compartilhamento de conteúdo e instrumentos de
forma contínua ao longo da edição. Até o dia 30 de agosto serão
realizados 29 Encontros Pela Educação em 18 estados para fortalecer as
estratégias municipais de enfrentamento ao abandono e exclusão escolar,
assim como garantir a aprendizagem. As oficinas acontecerão em polos por
estado, reunindo os municípios que participam do programa. Confira a
agenda completa dos encontros em selounicef.org.br/agenda.
Sobre o Selo UNICEF
O
Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas
públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao
programa, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas
políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A
metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a
implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção
sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da
Criança e do Adolescente.
O sucesso do Selo
UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e
municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição
(2021-2024) conta com a participação de 2.023 municípios de 18 estados,
onde vivem mais de 17 milhões de crianças e adolescentes. Alcançar
essas meninas e esses meninos e mobilizar esses gestores públicos só é
possível graças ao apoio de parceiros, como o Governo do Ceará, e
milhares de doadores individuais que acreditam no mandato do UNICEF.
Tribuna do Norte
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