
Foto: REUTERS/Willy Kurniawan
O Parlamento da Indonésia aprovou nesta terça-feira (6) uma legislação que criminaliza o sexo extraconjugal para cidadãos e estrangeiros.
O novo código penal contempla várias leis de“moralidade”e deve entrar em vigor daqui a três anos. Segundo o vice-ministro de Direito e Direitos Humanos da Indonésia, Edward Hiariej, a nova lei“tem muitos regulamentos de implementação que devem ser elaborados, por isso é impossível [que comece a valer] em um ano”.
A nova legislação também afirma que a promoção da contracepção e da blasfêmia religiosa são ilegais e restaura a proibição de insultar um presidente e vice-presidente em exercício, instituições estatais e ideologia nacional. Insultos a um presidente em exercício poderão levar a até três anos de prisão.
O Antagonista
Nenhum comentário:
Postar um comentário