Foto: Cleia Viana
A Câmara
dos Deputados mantém parado há quase um ano um projeto de lei para
ajudar vítimas de chuvas e outros desastres naturais.
O PL que
cria Fundo Nacional de Apoio a situações de Desastre, Calamidade e
Emergência (Fundec) está desde março de 2022 na Comissão de Integração
Nacional e Desenvolvimento Regional em março, e não saiu de lá.
A última
movimentação foi a abertura de prazo para apresentação de emendas no
colegiado, que terminou em junho de 2022, um pouco antes do início do
período eleitoral.
Um pouco
antes, em fevereiro de 2022, o projeto foi protocolado pelo então líder
do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), após ter sido alvo de reunião
entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e lideranças do
Congresso.
Em dezembro
de 2021, a criação do fundo foi acordada ente Lira e caciques do
Parlamento. Eles se reuniram de forma excepcional, no meio do recesso de
fim de ano, após fortes chuvas deixarem mais de 40 mortos no Nordeste e
27 óbitos em São Paulo. Na saída da reunião, o próprio Lira defendeu a
criação do fundo emergencial.
Entretanto,
após o fim das chuvas em 2022, e com a volta dos trabalhos da Câmara, o
assunto acabou relegado. Como mostrou a coluna na ocasião, o assunto
não foi tema da primeira reunião de líderes após o fim do recesso, em
fevereiro do ano passado.
Neste
Carnaval, fortes chuvas atingiram o litoral norte paulista, deixando ao
menos 35 mortos e centenas de desalojados. Nesta segunda-feira (20/2), o
governo reconheceu estado de calamidade pública em cinco municípios de
São Paulo.
Metrópoles
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