Foto: Pedro Trindade
“Permanece
por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte”, declarou o ministro da
Justiça, Flávio Dino, sobre atuação de agentes da Força Nacional em
território potiguar, ajudando as forças de segurança do Estado e dos
municípios na “estabilização” dos atos criminosos que começaram na
madrugada da última terça-feira (14). Ele disse ainda, no entanto, que a
cada 30 dias haverá uma reavaliação, junto com a governadora Fátima
Bezerra, sobre a manutenção da continuidade da presença dos polícias no
Estado.
Em
entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (31), na Escola de
Governo, no Centro Administrativo do Estado, Flávio Dino explicou que “é
claro que a Força Nacional, por determinação legal, é sempre
temporária, não existe alocação da Força Nacional para sempre, até
porque seria inconstitucional, porque o governo federal não pode
intervir numa área que é de responsabilidade do estado. Então, é uma
cooperação federativa, temporária, mas não há previsão de cessação”,
disse.
Segundo a
Sesed, as forças de segurança pública que atuam no Estado, somam mais de
10 mil homens e mulheres. Com o reforço enviado pelo Ministério da
Justiça e da Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional
da Segurança Pública (SENASP), além da colaboração e apoio dos estados
do Ceará, Paraíba e Pará, o Rio Grande do Norte conta com um efetivo
superior a 11 mil agentes da segurança pública aptos a combater a
criminalidade.
De acordo
com Flávio Dino, “nós temos uma permanência [da Força Nacional]
decretada até 14 de abril e vamos manter essa situação, sempre com
reavaliações a cada 30 dias”, pontuou.
Visita
O ministro
cumpriu agenda em Natal, nesta sexta-feira, na cerimônia da entrega de
mais de 200 fuzis, pistolas, viaturas, coletes balísticos, escudos
balísticos, munições e drones estão entre os armamentos, veículos e
equipamentos que serão entregues à Secretaria de Estado da Segurança
Pública e da Defesa Social (Sesed).
Além da
entrega dos armamentos, viaturas e equipamentos, o ministro fez também o
lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania no
Rio Grande do Norte (PRONASCI II), que acontece em parceria entre o MJSP
e o Governo do Estado.
O Pronasci
II terá cinco eixos prioritários: o enfrentamento e prevenção de
violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança pública
com cidadania; fomento às políticas de cidadania; apoio às vítimas da
criminalidade e combate ao racismo estrutural.
Tribuna do Norte
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