Leis publicadas hoje têm Senna como patrono e Dia do Terço dos Homens

Leis publicadas nesta quarta-feira (26/4) no Diário Oficial da União também falam de festas juninas, Janeiro Branco e síndrome de Duchenne

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (26/4) traz cinco leis assinadas pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, com assuntos bastante diversos. E vão desde o reconhecimento das festas juninas como manifestação da cultura nacional até a declaração de Ayrton Senna como patrono do esporte brasileiro.

A primeira delas é a Lei nº 14.555, que fala exatamente das festas juninas, tradicional comemoração de santos católicos no mês de junho. Apesar de serem mais famosas em estados do Nordeste, hoje os festejos acontecem em todo o Brasil. E, apesar do nome, não se limitam a junho, sendo vistas a partir de maio e indo até agosto, em alguns casos.

A partir desta quarta-feira (26/4), as festas juninas, então, passam a ser consideradas manifestação da cultura nacional.

Já a Lei nº 14.556 diz respeito à instituição da campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental. “Nos meses de janeiro serão realizadas campanhas nacionais de conscientização da população sobre a saúde mental, que abordarão a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas, com enfoque especial à prevenção da dependência química e do suicídio”, diz o texto.

Também tem relação com a saúde a Lei nº 14.557. Ela institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne em 7 de setembro. E a partir desta data também será celebrada a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.

A síndrome de Duchenne tem causas genéticas e acomete uma criança em cada grupo de 150 mil nascidos. Ela se manifesta com uma fraqueza muscular progressiva que, em casos mais graves, prejudica o funcionamento do coração e dos pulmões.

Dia Nacional do Terço dos Homens

Outra data curiosa vem com a Lei nº 14.558, com o Dia Nacional do Terço dos Homens. Geraldo Alckmin, conhecido por ser católico fiel, sancionou o texto que coloca o dia 8 de setembro para a comemoração.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei a esse respeito, do deputado Eros Biondini (PL-MG), ainda no ano passado. À época, o relator do projeto, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), afirmou que o movimento do Terço dos Homens conta com mais de 1 milhão de católico. A data lembra a primeira manifestação do terço no Brasil, trazido pelo religioso conhecido como Frei Peregrino.

Por fim, a Lei nº 14.559 declara Ayrton Senna da Silva patrono do esporte brasileiro. Ele une-se a nomes de outras áreas, como José Bonifácio, patrono da Independência, e dom Helder Câmara, patrono dos direitos humanos.

Ayrton Senna foi tricampeão da Fórmula 1 e morreu em um acidente automobilístico durante o GP de Ímola, na Itália, em 1994.

  Metrópoles

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