Foto: ALRN
A mensagem
governamental 012/2023, que implanta o piso salarial de professores e
especialistas da educação da rede estadual foi aprovada pelos deputados.
Foi durante a sessão plenária desta terça-feira 6, quando os
parlamentares também aprovaram outros nove projetos.
O colegiado
de líderes da Assembleia Legislativa dispensou a tramitação da matéria
que atualiza o piso do magistério de 14,95% e irá alcançar os
profissionais da ativa, aposentados e pensionistas. De acordo com o
projeto, o reajuste é retroativo a 1o de janeiro deste ano e será
implantado de forma parcelada, junto com os salários de maio, novembro e
dezembro.
Durante a
discussão do projeto, o líder do governo na Legislativo, deputado
Francisco do PT, afirmou que é um reconhecimento à luta da categoria: “O
governo da professora Fátima respeita a integralidade, a paridade e a
linearidade, por isso há o diálogo e destaco o importante papel de
articulação do presidente desta Casa, deputado Ezequiel Ferreira”,
afirmou.
De
iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), foram aprovados quatro
projetos: o que institui o dia 28 de fevereiro como o Dia Estadual das
Doenças Raras; o que assegura às mulheres mastectomizadas do RN
assistência psicológica visando a prevenção e redução de sequelas
decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das
mamas; o que institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento
auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta
e o projeto que define percentual mínimo de participação de mulheres
nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de
economia mista em que o estado detenha capital social com direito a
voto.
A deputada
Isolda Dantas (PT) teve três projetos aprovados hoje: o que institui o
Programa de Incentivo de Crédito à Mulher; o que dispõe sobre a reserva
de vaga de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e
familiar nas empresas prestadores de serviço junto ao governo do RN e o
que dispõe sobre os Núcleos de Observação de Violência nas escolas
públicas e privadas do RN.
Outro
projeto aprovado durante a sessão plenária tem iniciativa do deputado
Neilton Diógenes (PL) e considera a festividade de São João Batista,
padroeiro de Apodi, patrimônio imaterial e cultural do RN. Da deputada
Terezinha Maia foi aprovado o projeto que propõe uma homenagem, através
de sessão solene, aos 33 anos do Centro de Reabilitação Infantil e
Adulto (CRI/CRA).
AGORA RN
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