Foto: Washington Costa/MF
O
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou há pouco que o governo
federal vai iniciar o programa “Desenrola”, de renegociação de dívidas
de brasileiros inadimplentes, em julho. Ele disse que uma medida
provisória para a instauração do programa foi editada hoje para que seja
montado o sistema eletrônico de leilões.
Em
entrevista coletiva ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, na qual
também tratou do incentivo, às montadoras para baratear carros
populares, ele informou que as renegociações serão feitas com garantia
do Tesouro Nacional, o que incentivaria credores a aderir à plataforma
digital oferecendo maiores descontos para os devedores.
Segundo Haddad, o
programa tem potencial de atingir 30 milhões de pessoas que estão com
CPFs “negativados”.
Quem poderá renegociar dívidas?
Segundo
o ministro da Fazenda, poderão renegociar dívidas com garantia do
Tesouro inadimplentes de famílias com renda familiar de até dois
salários mínimos (R$ 2.640).
No entanto, isso vai depender de o credor
aderir ao programa.
Que dívidas são elegíveis?
Haddad afirmou que só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31/12/2022
Como vai funcionar o programa?
Uma
plataforma eletrônica será criada para que empresas que não receberam
pagamentos possam apresentar nele os débitos com descontos. Os devedores
poderão então usar a plataforma para concordar com o refinanciamento
com desconto.
O Tesouro vai garantir que a empresa receberá o valor do
refinanciamento.
Que empresas poderão usar o programa para receber?
A
maior parte das dívidas negativadas (66,3%) é com varejistas e
companhias de água, gás e telefonia, que deverão participar das
negociações.
O ministro avalia que haverá um grande incentivo para as
empresas que buscam receber recursos atrasados: a garantia do Tesouro.
Se oferecerem desconto na dívida e fechar o acordo de renegociação, a
empresa tem a garantia de que receberá o valor combinado do governo,
caso o devedor não honre com o plano de pagamento acertado.
O Globo
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