No Rio Grande do Norte, 29 municípios podem solicitar credenciamento de unidades do programa Farmácia Popular. A iniciativa foi retomada pelo Governo Federal nesta quarta-feira (7) com a expansão da oferta de remédios e o credenciamento de novas unidades. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Com as novas habilitações que serão abertas, o esperado é que a iniciativa passe a contemplar 5.207 municípios do país, equivalente a 93% do território nacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, a saúde da mulher terá
prioridade, uma vez que serão disponibilizados gratuitamente
medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e
contraceptivos. Antes eles eram oferecidos pelo Farmácia Popular com
preços mais baixos (50% de desconto) e agora passam a integrar o rol de
gratuidade, junto a outras medicações.
Os
beneficiários do Bolsa Família, em especial, terão acesso a todos os
medicamentos disponíveis no programa – são 40 para o tratamento de
diversas doenças. Para retirar, basta o usuário ir até a farmácia
credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e
CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário ocorrerá
automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.
Além
das mulheres e do público assegurado pelo Bolsa Família, a Farmácia
Popular também irá facilitar o acesso de medicamentos à população
indígena aldeada. Para evitar o deslocamento dessa população, será
nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os
medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido.
Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território
Yanomami, em Roraima.
Entenda o histórico do Farmácia Popular no Brasil
O
Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 como uma ação
complementar de assistência farmacêutica no SUS. Inicialmente, foram
ofertados medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, na primeira
expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as
farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui
Tem Farmácia Popular”.
A partir de 2011, o
programa começou a ofertar à população medicamentos gratuitos indicados
para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por intermédio da
estratégia “Saúde Não Tem Preço”. Outros tratamentos continuaram a ser
ofertados em formato de copagamento – com até 90% de desconto.
Em
2016, a iniciativa chegou ao marco de quase 35 mil farmácias
credenciadas atendendo mais de 22 milhões de brasileiros. Contudo, nos
últimos anos, com a redução do número de municípios com unidades
habilitadas, cerca de 2 milhões de brasileiros deixaram de ser atendidos
pelo Farmácia Popular.
Hoje o Farmácia Popular
do Brasil disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de
diabetes, asma e hipertensão, e a partir de agora, também para
osteoporose e anticoncepcionais. O programa também oferece medicamentos
de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson,
osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas. Ao todo, a
iniciativa contempla o tratamento para 11 doenças.
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