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sábado, 3 de junho de 2023

Governo vai antecipar volta de cobrança de imposto sobre o diesel para compensar desconto em carro popular

Foto: Brenno Carvalho/O Globo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para antecipar a volta da cobrança de imposto do diesel, que estava prevista para ocorrer só em janeiro de 2024, como forma de viabilizar a redução do preço dos carros populares, caminhões e ônibus mais ecológicos. 
 
O plano foi antecipado pela GloboNews e confirmado pelo GLOBO. A medida provisória com as regras para permitir a queda dos valores dos carros populares deve ser apresentada na semana que vem. A reoneração do diesel será feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade em janeiro de 2024. 
 
O valor que será arrecadado com a volta da cobrança de imposto sobre o diesel vai compensar os créditos tributários gerados aos fabricantes de veículos. Foi definida ainda atrelar a política de barateamento do carro a um “pacote verde” do Ministério da Fazenda, para promover a transição energética. 
 
A iniciativa tem o objetivo de aliviar as críticas de ambientalistas ao programa do carro popular. O governo vai conceder créditos tributários às montadoras no lugar de cortar o imposto sobre veículos como forma de reduzir o preço dos carros “populares”, como anunciado na semana passada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro da Indústria. 
 
Segundo Alckmin, os descontos vão variar entre 1,5% a 10,96% para carros de até R$ 120 mil. Os créditos devem ser condicionados ao desconto efetivo no preço do carro na nota fiscal do comprador. A ideia é que, na nota, seja aplicado um espécie de bônus, que vão variar entre veículos. 
 
Por esse desenho, o consumidor terá uma redução no preço e esse desconto será convertido em crédito tributário para a indústria. Esse crédito poderá ser usado pelas montadoras num segundo momento, para abater tributos devidos à União.

O Globo

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