Reprodução
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber,
votou pelo pagamento imediato do piso da enfermagem no julgamento sobre a
decisão liminar (provisória) do ministro Roberto Barroso que
restabeleceu o pagamento.
Weber
acompanhou o voto do ministro Edson Fachin, que discordou parcialmente
do relator na questão que trata do pagamento de funcionários das redes
privada, estadual e municipal. O ministro defende que o acerto seja
feito nos moldes da Lei 14.434 de 2022.
O voto de
Fachin fala em “justiça social” e “dignidade da pessoa humana”, mas não
informa como as entidades públicas e privadas terão recursos para pagar
os novos salários.
Na decisão
que retomou o pagamento do piso, Barroso reconheceu que os recursos não
são suficientes para garantir 100% do custeio da regra.
Veja como está o placar da votação:
-2 votaram pela negociação coletiva no setor privado: Roberto Barroso (relator) e Gilmar Mendes;
-2 votaram pelo pagamento imediato do piso para todas as categorias: Edson Fachin e Rosa Weber;
-2 votaram pela regionalização do pagamento do piso: Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário