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O
desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte (TJRN), proferiu decisão na manhã desta sexta-feira (4)
determinando que a greve dos servidores da saúde seja suspensa
imediatamente. A categoria havia entrado em greve no dia 19 de julho
cobrando reajuste salarial e concurso público, entre outras pautas.
Caso a
decisão não seja cumprida, o Sindicato dos Servidores da Saúde
(Sindsaúde-RN) poderá ser multado em R$ 10 mil por dia, até o limite de
R$ 100 mil.
O
magistrado determinou a suspensão da greve atendendo a um pedido do
Governo do Estado. A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) recorreu à
Justiça alegando que o movimento paredista é abusivo e está afetando um
serviço público essencial, no caso a saúde.
Na ação, o
governo afirmou, também, que vive um cenário fiscal delicado e que a
categoria da saúde teve avanços importantes nos últimos anos, como
aumentos salariais acima da inflação.
Ao tomar a
decisão, o desembargador afirmou que “o movimento paredista não observou
a necessidade de esgotamento das negociações antes da deflagração da
greve”, destacando que o governo estadual tem se disposto ao diálogo com
a categoria.
“Por outro
lado, é indiscutível que as atividades desempenhadas pelos profissionais
da saúde se afiguram como serviços de envergadura essencial e
inadiável, de modo que a interrupção dos serviços (ainda que
parcialmente) coloca em risco o direto à saúde pública de toda a
população norte-rio-grandense e está repercutindo em danos irreparáveis
aos potiguares”, escreveu o desembargador.
Portal 98FM
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