As inscrições para o Programa CNH Popular se encerram na próxima segunda-feira (25), conforme edital. De acordo com o Governo do RN, mil vagas serão distribuídas entre as categorias A, B, C, D e E, para a população de baixa renda.
O programa foi desenvolvido pela primeira vez em 2021, com 353
vagas e investimento total de R$ 600 mil reais, informou o Governo. Com
valor estimado nesta edição em R$ 1.949.782,50, a seleção dos condutores
está prevista para acontecer até o dia 13 de outubro de 2023. De acordo
com o Governo, o acesso ao edital e inscrições devem acontecer pelo site.
As
vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do
Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de outros
beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações
similares e previsto em lei.
O programa inclui
a isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física
e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem e direção
veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança,
para a categoria C, D e E. O Departamento de Trânsito também arcará com
as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular,
ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).
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