Confira a Coluna Opinião deste sábado 9, que aborda a crise fiscal do RN e a esperada ajuda do Governo Lula
Falar que o Rio Grande do Norte está em crise fiscal significa dizer que as receitas e a capacidade do Estado de se financiar não cobrem mais as despesas. Nesse caso, pagamentos podem atrasar, investimentos são adiados e serviços se deterioram. Se não há ajuste e o problema não é resolvido, serviços são cancelados, salários e aposentadorias são atrasados e até gasolina pode faltar para as viaturas policiais. E então o caos se instala.
As últimas declarações do secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, o Cadu, têm sido preocupantes. Ele não esconde que é urgente aprovar o Novo Refis para que o RN consiga completar a folha de setembro. Disse que o Estado deve consignados a outros bancos além do Banco do Brasil.
A pergunta que fica é: se o Governo do Rio Grande do Norte precisa de reformas profundas, por que a governadora Fátima Bezerra não agiliza o que é preciso ser feito?
Em relação aos atrasos com as demais instituições financeiras, além do Banco do Brasil, Carlos Eduardo Xavier revelou que há uma dívida de R$ 96 milhões com o BMG em vias de ser negociada para pagamento parcelado, o que ocorrerá no próximo dia 19. Ainda há uma pendência de R$ 6 milhões com o Banco Industrial, também relativo a consignados. A venda da folha da conta única quitou o débito apenas com o Banco do Brasil. A negociação foi de R$ 383 milhões por 86 meses de administração da folha. Desse valor, R$ 200 milhões ficaram com o próprio banco para eliminar a dívida. Nesse cenário, quando chegará uma ajuda financeira de Lula ao Governo Fátima Bezerra?
RESPOSTA
O vereador Robson Carvalho (União Brasil) pediu um esclarecimento sobre a confusão com Herberth Sena (PSDB) no plenário da Câmara antes do feriado e sobre a votação do projeto que abre brecha para um político ser vereador e deputado ao mesmo tempo. “Primeiro, eu que fui agredido. Segundo, Herberth Sena está tentando barrar o projeto porque é ligado ao deputado Ubaldo. Terceiro, (o projeto em discussão) já existe em João Pessoa (PB), e estamos seguindo uma analogia. Quem tem que dizer se é constitucional ou não é a Assembleia Legislativa”, defendeu.
ASPAS
O deputado Ubaldo Fernandes tentou de todas as formas impedir a votação e se interferir (sic) ligando para vários vereadores, e tenho como provar! Herberth, por desespero, e por não conhecer o Regimento Interno da Casa, acabou se confundido na votação e não aceitou perder a primeira discussão, porque foi eleito com apoio total do deputado e da Secretaria de Saúde. Caso Ubaldo venha a sair, deverá ser candidato a vereador novamente e ele, pelo que tudo indica, não poderá ser candidato, porque é soldado de Ubaldo”, comentou Robson Carvalho à Coluna Opinião.
PRESENÇAS
Ainda segundo Robson Carvalho, Herberth Sena tentou tirar uma foto da ata do livro de presença, que contava com 19 assinaturas naquele momento, agindo de má-fé para obter uma prova ilegal. Diante disso, uma nova votação nominal e verificação de quórum foram solicitadas, confirmando a presença de 23 vereadores, com 20 votos a favor do projeto, uma abstenção e dois votos contrários. Nos próximos dias, terá uma segunda votação, como manda o Regimento Interno.
SAÍDA PARA SETEMBRO
A adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo Federal é a saída para equilibrar as contas públicas potiguares, na visão do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. A governadora Fátima Bezerra precisa acelerar, junto ao ministro Fernando Haddad (Fazenda), o acesso a um empréstimo de R$ 1,6 bilhão que permitirá ao governo ter recursos para investir em infraestrutura, como a recuperação das estradas estaduais.
MOTIVO DA CRISE
O secretário da Fazenda confirmou que a crise financeira potiguar resulta do baixo crescimento da receita – atribuída ao corte no ICMS em 2022 – e ao grande aumento na folha salarial, principalmente devido ao reajuste dos professores. “Não tem como não fazer o debate do peso hoje nas finanças públicas estaduais da folha de pagamento. É preciso fazer esse debate. É um tema difícil”, justificou. Ao contrário do que disse em redes sociais, de que o 13º salário dos servidores estava ameaçado de ser pago, Cadu Xavier garantiu que o dinheiro estará na conta dos servidores, mas, para isso, “serão necessárias receitas extraordinárias”.
EM OUTROS TEMPOS
No Governo Bolsonaro, em 2019, os estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul tinham os piores problemas fiscais no Brasil. Mas não nos esqueçamos também de Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso e Goiás. Esses sete estados brasileiros já declararam estado de calamidade financeira. Houve ajuda. Se a crise fiscal é tão danosa, por que o Governo Lula ainda não ajudou o Rio Grande do Norte?
HISTÓRICO
Em 2017, o então governador Robinson Faria foi a Brasília conversar com o então presidente Michel Temer. Na pauta, possível liberação de um socorro financeiro para o Rio Grande do Norte. Eram soluções urgentes para equilibrar as contas do Estado, que passava uma crise financeira. Também tratou de um apoio para ajudar no custeio e na folha de servidor. Além disso, um convênio para acabar com a fila de cirurgias de ortopedia e trauma. E o Governo Temer mandou.
MAS QUEM?
As declarações do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), de reafirmar sua candidatura em Natal e dizer que não conversa com o ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD), são sinais de bastidores. Quem conhece e conversa com Paulinho sabe que realmente não existe animação em apoiar o ex-prefeito. Também não tem foco em crescer seu nome no momento. Paulinho aguarda próximos passos para colocar seu nome na rua. Tem apoio do União Brasil nacional.
QUEM JUNTA?
A direita tem situação delicada para 2024 em Natal. O prefeito Álvaro Dias, que coordenou a campanha de Jair Bolsonaro e não conseguiu êxito, anda se aproximando de Rafael Motta (PSB), ligado à esquerda. Rogério Marinho (PL) rompeu com o prefeito e incentiva os deputados General Girão e Sargento Gonçalves para levantar o bolsonarismo. Paulinho já anda dizendo que, se for preterido, não apoia candidato de Álvaro. E como fica tudo?
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