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sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Operação Habilis Facilis: Candidatos pagavam cerca de R$ 5 mil por aprovação em prova do Detran-RN

Diretor-geral do órgão informa que os envolvidos no esquema de fraude terão suas carteiras de habilitação cassadas administrativamente

Coletiva de imprensa na DEGEPOL sobre esquema de fraude no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). Foto: José Aldenir/Agora RN

Após o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão contra servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) investigados por fraude nos exames para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o diretor-geral do órgão, Jonielson Pereira, informou nesta sexta-feira 22, em uma coletiva de imprensa, que os candidatos envolvidos no esquema terão suas habilitações cassadas administrativamente.

Jonielson explica que o Detran/RN sabe a quantidade de carteiras que foram emitidas por provas e, diante dessa operação, o órgão irá fixar um marco temporal para poder filtrar quem são as pessoas envolvidas, o que culminará na cassação administrativa dos documentos irregulares.

“Todas as pessoas que estão envolvidas, que se beneficiaram desse esquema, terão suas CNHs canceladas e terão que refazer toda a avaliação”, disse o diretor.

Sobre o esquema criminoso

Durante a coletiva de imprensa, que aconteceu na Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL), a delegada Karla Viviane explicou que os candidatos pagavam um valor estimado em cerca de R$ 5 mil reais para poder emitir a CNH através do esquema criminoso.

Delegada da Polícia Civil, Karla Viviane, operação Habilis Facilis e parceria com o Detran/RN no caso. Foto: José Aldenir.

Delegada da Polícia Civil, Karla Viviane, operação Habilis Facilis e parceria com o Detran/RN no caso. Foto: José Aldenir.

“Durante a investigação a gente fez alguns apanhados numéricos, a gente viu que, de fato, se eles atendessem um candidato de forma fraudulenta no mês, eles arrecadariam cerca de R$ 5 mil reais. Um candidato. Então provavelmente eram bem mais candidatos, então, imagina, podem chegar a aportes maiores semanais e mensais relacionados a esses valores ilícitos”, explicou a delegada.

Conforme revelou a investigação, os candidatos faziam os exames teóricos em outros estados e somente o teste prático no Detran/RN. O indivíduo pagava aos despachantes ou aos atravessadores um determinado valor para garantir a aprovação no exame.

No dia da prova, os candidatos realizavam o teste com examinadores que faziam parte do esquema, sendo que muitos deles sequer entravam no veículo para a realização do exame.

Veículo para exame prático do Detran/RN. Foto: José Aldenir/Agora RN 
Veículo para exame prático do Detran/RN. Foto: José Aldenir/Agora RN

“Muitos deles não entravam no veículo, iam lá, mas não adentravam no carro. E outros não conseguiam tirar o veículo do lugar, ou então estancavam o veículo com muita frequência, não conseguiam fazer a baliza, esbarravam”, disse Karla.

A situação também prejudicou os candidatos que estavam no processo regular de emissão da CNH. Segundo a delegada, os envolvidos no esquema tiravam a vez de quem estava aguardando a realização da prova prática.  “O pessoal removia o agendamento de outros candidatos que estavam agendados e incluíam os candidatos que estavam no esquema. Então as pessoas conseguiam fazer o teste no mesmo dia ou até no dia seguinte quando chegavam”, detalha.

Operação Habilis

Jonielson Pereira conta que o Detran/RN tem sido parceiro da Polícia Civil desde 2019, contribuindo para as investigações envolvendo corrupção. O diretor explica que o órgão começou a analisar no sistema algumas inconsistências, a exemplo da grande quantidade de pessoas que vinham de outros estados só para se submeter à prova prática.

Diretor-geral do Detran/RN, Jonielson Pereira, participa de coletiva de imprensa para falar sobre casos de fraude no órgão. Foto: José Aldenir/Agora RN 
Diretor-geral do Detran/RN, Jonielson Pereira, participa de coletiva de imprensa para falar sobre casos de fraude no órgão. Foto: José Aldenir/Agora RN

“E diante dessa constatação e também com as informações que chegaram ao Detran pela Polícia Civil, começamos a encaminhar os dados que foram analisados pela delegacia e que constatou essa prática. E aí foi deflagrada a investigação que culminou hoje com essa operação”, relatou o diretor-geral.

De acordo com Karla Viviane, a operação vai continuar. No decorrer da apuração, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte contou com o apoio do Detran/RN, da Polícia Civil do Rio de Janeiro, através do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Foi encontrada uma quantia de R$ 30 mil reais na casa de um dos examinadores. Não é uma quantia que se tem, em espécie, dentro de uma residência, não é comum. Então, diante das investigações, há notícia que eles receberam valores para aprovar os candidatos, então é possível que essa quantia tenha origem ilícita. Mas aí a investigação, futuramente, vai comprovar se de fato é originário da corrupção, dessas fraudes”, comunicou a delegada.

Os servidores apreendidos serão submetidos a uma medida cautelar. Conforme explica a delegada Karla Viviane, os agentes públicos ficarão impedidos de voltar à sua função e, consequentemente, cometer novamente os ilícitos.

A delegada acrescenta que as fraudes eram cometidas mesmo com um monitoramento constante durante as provas, que ocorriam em um ambiente fiscalizado por câmeras e outros dispositivos de segurança.

“Mesmo assim ainda se conseguia burlar essa proteção ao teste e as fraudes eram cometidas. A medida cautelar de afastamento de função pública visa cessar a prática criminosa”, disse a delegada. “É uma medida mais efetiva, não cerceia a liberdade para o investigado e a gente consegue cessar essa prática criminosa que é, de fato, o objetivo da investigação”, complementou.

AGORA RN

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