Já se percebe a movimentação dos vereadores potiguares para aproveitar, de forma calculada, a “janela partidária”, que permite a mudança de partido sem o risco de perder o mandato. A janela ocorrerá este ano entre 7 de março e 5 de abril. Em 2018, a Justiça Eleitoral decidiu que só pode usufruir da janela o parlamentar eleito que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, em 2024 apenas vereadores podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais.
Deputados estaduais e federais só podem mudar de sigla na janela das eleições estaduais, no caso de 2026.
Importante também destacar que dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estejam com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.
OPOSIÇÃO
O senador Styvenson Valetim (Podemos) iniciou 2024 como oposicionista ferrenho do Governo Fátima Bezerra. Ontem fez cinco stories criticando a governadora Fátima Bezerra por calendário de pagamentos, lixo no Hospital Regional de Mossoró e falta de água no CRI. Também cobrou os R$ 12 milhões de emendas que ele enviou para reformar e ampliar o Hospital Tarcísio Maia. Em Brasília, Styvenson não elogia nem critica o Governo Lula. Mas, tem votado em pautas governistas sem fazer discursos.
REPUBLICANOS
O prefeito Álvaro Dias aguarda o fim da janela partidária em abril para decidir o caminho e o nome que vai apoiar em sua sucessão. Quando março chegar, o prefeito de Natal vai querer saber quais os vereadores da base vão assinar a ficha do Republicanos. Até lá, espera que o nome de Joana Guerra cresça e possa empolgar na disputa pelo Palácio Felipe Camarão.
CONVERSA
Já contabilizado na chapa do prefeito Álvaro Dias, o vereador Nivaldo Bacurau conversou ontem com o deputado federal Paulinho Freire, que monta a nominata do União Brasil de olho em eleger uma grande representação na Câmara Municipal. Nivaldo chegou a publicar a foto em seu Instagram e Paulinho Freire compartilhou nos stories. Mas, no fim da tarde, o registro tinha “sumido” das redes sociais.
CHAPA PRÓPRIA
Enquanto isso, o vereador Preto Aquino monta em nominata própria, sendo ele o nome que mais votos terá para garantir uma vaga. Nas eleições de 2020, Preto e Camila Araújo foram eleitos pelo PSD, e juntaram 21 mil votos com 40 nomes. Preto foi o mais voto com 3.490 votos. Agora quer montar a mesma estratégia. Sonha em coordenar a nominata do PSB.
AUMENTO DA FOLHA
Ontem, a governadora Fátima Bezerra e a reitora da Uern, Cicília Maia, confirmaram um novo concurso e o edital já será publicado hoje. São 106 vagas, sendo 66 para docentes e 40 técnico, contemplando os níveis superior e médio. Com isso, o Governo do Estado terá mais um aumento da folha de pagamento.
ENFORCAMENTO
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, afirmou ontem que, a partir de mensagens aprendidas durante as investigações sobre os ataques terroristas de 8 de janeiro de 2023, será possível identificar os responsáveis pelo plano de enforcar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
ARTIFICIAL
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma proposta com regras para regulamentar o uso de inteligência artificial, já nas eleições municipais, em outubro deste ano. A utilização na propaganda eleitoral, em qualquer de suas modalidades – para rádio, TV, redes sociais –, de conteúdo fabricado ou manipulado, em parte ou integralmente, “por meio do uso de tecnologias digitais para criar, substituir, omitir, mesclar, alterar a velocidade, ou sobrepor imagens ou sons, incluindo tecnologias de inteligência artificial, deve ser acompanhada de informação explícita e destacada de que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e qual tecnologia foi utilizada”.
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