Portarias publicadas pelo Ministério das Cidades prevêem a construção de 3.872 casas no estado. Programas contemplados foram o "Rural" e o "Entidades".
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O Rio Grande do Norte teve 65 municípios selecionados pelo governo federal para a construção de 3.872 casas no programa Minha Casa, Minha Vida (veja lista das cidades no fim da matéria).
O anúncio da construção de mais de 112 mil casas pelo programa foi feito na quarta (10) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e pelo presidente Lula. Duas modalidades do programa foram contempladas no RN: o Entidades urbanas e o Rural (entenda mais abaixo).
O objetivo é oferecer moradia para a população urbana organizada e também para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais, segundo explicou o governo federal.
Os 65 municípios do RN vão receber 16 projetos urbanos e 49 rurais. De acordo com o governo, as entidades beneficiadas atuam na área de Interesse Social para Habitação e possuem cadastro ativo no Ministério das Cidades e na Caixa Econômica Federal.
Em parceria com prefeituras e governo estadual, as entidades organizadas de movimentos sociais, enviaram as propostas que foram selecionadas conforme os critérios previstos do programa.
A expectativa é que cerca de 15,5 mil pessoas sejam beneficiadas com o Minha Casa, Minha Vida no RN.
O investimento previsto em todo o Brasil é de R$ 11,6 bilhões e prevê chegar a cerca de 440 mil pessoas.
O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.
O que é o Minha Casa, Minha Vida
O Minha Casa, Minha Vida-Entidades:
- concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas;
- as entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos;
- os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS);
- a programa atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400 em áreas urbanas.
- subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural;
- o programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado;
- a modalidade subsidiada do programa, objeto da presente seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União;
- atende a Faixa 1 com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
Veja cidades contempladas no RN
Minha Casa, Minha Vida-Entidades
- Assu - 250 unidades habitacionais
- Água Nova - 50
- Felipe Guerra - 100
- Florânia - 48
- Francisco Dantas - 23
- Japi - 50
- Lajes - 100
- Macaíba - 150
- Natal - 532
- Parelhas - 50
- Pau dos Ferros - 50
- São Fernando - 50
- São João do Sabugi - 50
- São José do Campestre - 50
- Tibau - 46
- Umarizal - 20
Minha Casa, Minha Vida-Rural
- Afonso Bezerra - 50 unidades habitacionais
- Água Nova - 50
- Alexandria - 49
- Antônio Martins - 41
- Baraúna - 50
- Bento Fernandes - 50
- Bom Jesus - 7
- Campo Grande - 50
- Canguaretama - 46
- Ceará-Mirim - 50
- Cerro Corá - 50
- Coronel Ezequiel - 50
- Doutor Severiano - 46
- Espírito Santo - 50
- Ipanguaçu - 48
- Itaú - 17
- Januário Cicco - 48
- Japi - 50
- Jardim de Angicos - 50
- José da Penha - 50
- Jucurutu - 34
- Lagoa D'anta - 50
- Lagoa Nova - 50
- Luís Gomes - 50
- Marcelino Vieira - 50
- Montanhas - 50
- Paraná - 50
- Paraú - 50
- Passagem - 50
- Patu - 48
- Portalegre - 39
- Pureza - 50
- Rafael Fernandes - 50
- Riacho de Santana - 50
- Riachuelo - 50
- Santo Antônio - 50
- São José de Mipibu - 50
- São Miguel - 50
- São Miguel do Gostoso - 50
- São Pedro - 50
- São Tomé - 32
- Serra do Mel - 50
- Severiano Melo - 30
- Sítio Novo - 50
- Tangará - 50
- Tenente Ananias - 18
- Tenente Laurentino Cruz - 50
- Umarizal - 50
- Upanema - 50
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