Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O
Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras
internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas,
conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros
como Shopee, Shein e AliExpress.
A
aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve registro de voto no painel
eletrônico. Essa foi uma maneira de não desgastar os senadores que foram
contra a medida, já que ela é defendida pelo varejo nacional.
A
taxação foi inserida, durante tramitação na Câmara, em um projeto sobre
outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover),
cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de
automóveis até 2030.
A
Câmara só vai ter que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo
Senado. Não é o caso da taxação. Portanto, essa parte já vai para sanção
do presidente Lula, que pode manter ou vetar.
Uma
votação separada, somente referente à “taxa das blusinhas”, precisou
ser feita no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia
excluído a medida do texto. O governo, então, propôs a retomada do
imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. E venceu a
votação.
Hoje,
produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de
importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos
nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de
US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
Polêmica do ‘Projeto das Blusinhas’
Como
muitas dessas pequenas compras feitas do exterior são de consumidores
brasileiros em sites chineses, o texto ficou conhecido como “Projeto das
Blusinhas”, em referência a um produto frequentemente adquirido nessa
modalidade.
O
varejo interno no Brasil queria a taxação, porque alega que, do
contrário, os produtos chineses se tornam concorrência desleal dentro do
país.
Mas
a medida é impopular com grande parte da sociedade, já que a compra
desses produtos é bastante difundida. No início do debate sobre taxação,
até a primeira-dama, Janja da Silva, defendeu a isenção dos produtos.
g1
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