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quinta-feira, 25 de julho de 2024

Processo por acúmulo de função pode causar inelegibilidade de Fernanda Costa

 
 
A ex-prefeita de Santa Cruz e pré-candidata Fernanda Costa, pode estar inelegível para candidatar-se a prefeita de Santa Cruz nas eleições deste ano, um processo de acúmulo de função, pode causar o não registro de sua candidatura. 
 
O processo, que foi instaurado no ano de 2013 no âmbito da justiça federal do Rio Grande do Norte, foi julgado em última instância em 2021 no STF, que manteve a condenação de Fernanda, que além de ter perdido os seus direitos políticos, também não pode ser contratada pelo erário público e ainda tem que devolver uma quantia de cerca de 240 mil reais para os cofres públicos. 
 
Neste momento, dia 25/07/2024 as 15:42, Fernanda Costa pode não ter todas as certidões negativas que façam com que ela tenha plenas condições de ser candidata a prefeita. Claro que o jurídico da campanha deve tentar todos os recursos possíveis, mas neste momento, Fernanda Costa pode não conseguir registrar a sua candidatura.

Michael Pontes

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