Foto: Reprodução
O
Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que agentes de
segurança pública que estejam fora de serviço sejam proibidos de portar
armas de fogo no Carnatal – carnaval fora de época que ocorre de
sexta-feira (6) a domingo (8) na Arena das Dunas, em Natal.Segundo
o órgão, o evento tem uma expectativa de receber aproximadamente 20 mil
pessoas por dia e a medida visa a evitar tragédia de grande proporção
que poderia resultar de disparo de arma de fogo em meio à multidão.
A
recomendação considera que “o sistema público de saúde não tem
capacidade para atender simultaneamente um grande número de pessoas que
podem se ferir num tumulto dessa magnitude”.
O
documento é direcionado para as Secretarias de Segurança Pública e de
Administração Penitenciária, para os comandos-gerais da Polícia Militar e
do Corpo de Bombeiros Militar e para a Delegacia Geral da Polícia
Civil. A empresa organizadora do evento também recebeu orientações.
O
órgão MP reforçou que os responsáveis pelos órgãos de controle interno
das forças de segurança pública devem designar servidores de elevada
patente para a fiscalização da aplicação do art. 34 Estatuto do
Desarmamento, que veda o ingresso de pessoas armadas em eventos com
público superior a mil pessoas. Além disso, devem apurar eventuais
infrações penais e disciplinares.
Esses
agentes também devem examinar as ordens de serviço dos policiais que
eventualmente tenham sido designados para atividades de inteligência e
devam trabalhar sem uniforme, situação em que, por estarem de serviço, o
porte de arma deve ser assegurado.
G1
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