A partir deste ano, crianças e adolescentes matriculados em escolas públicas e privadas de educação básica em todo o Brasil terão o uso de celulares restrito no ambiente escolar. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevista na Lei 15.100/2025, visa reduzir os impactos negativos do uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos sobre a saúde mental e no desempenho acadêmico dos estudantes.
No
Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Educação (SEEC) e a
Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) já começam a articular
ações para se adequarem à legislação, que determina a proibição do uso
de celulares e tablets durante o período escolar, exceto para fins
pedagógicos, acessibilidade ou necessidades específicas.
A
SEEC informou que aguarda a regulamentação estadual da lei, que deve
ser publicada ainda no primeiro semestre de 2025, para orientar as
escolas da rede pública e privada no estado. Até lá, o foco será
incentivar práticas que promovam o uso responsável da tecnologia.
Em
nota oficial, a secretaria destacou a importância de equilibrar o
potencial pedagógico dos dispositivos eletrônicos com a necessidade de
manter a concentração dos alunos durante as aulas. “Acreditamos que o
uso consciente e direcionado das tecnologias pode enriquecer o ensino,
mas deve ser feito de maneira planejada e responsável”, declarou a SEEC.
Naire
Jane Capistrano, secretária adjunta de Gestão Pedagógica da SME de
Natal, defende a necessidade de diálogo com a comunidade escolar antes
da implementação definitiva das normas. “Vamos estabelecer uma
reflexão coletiva para criar orientações claras. Celulares são
ferramentas importantes, mas precisam ser integrados de forma
responsável ao ambiente escolar”, afirmou.
A
fiscalização do uso dos dispositivos será realizada por professores,
coordenadores e diretores, que terão a missão de orientar e intervir
sempre que houver comportamentos inadequados. Na visão de Capistrano, a
formação continuada dos educadores será essencial nesse processo,
garantindo o uso pedagógico e disciplinado das tecnologias.
“A
formação continuada de professores, coordenadores e diretores vai
continuar ocupando um lugar fundamental para garantir que a aprendizagem
colaborativa, aprendizagem ativa e significativa, evitando distrações e
comportamentos inadequados durante as atividades”.
A preparação nas escolas particulares
Enquanto
aguardam regulamentações específicas, escolas de Natal e do RN começam a
se preparar para adotar medidas que combinem disciplina, inovação
pedagógica e atenção à saúde mental. O ano letivo de 2025 promete
inaugurar uma nova era no uso de tecnologias no ambiente escolar,
marcada por mais responsabilidade e melhores práticas.
As
escolas particulares já iniciaram o planejamento para atender a nova
determinação. Como o Rio Grande do Norte já tem normativo legal
proibindo o uso de smartphones em sala de aula para fins não pedagógicos
promulgado pela Assembleia Legislativa desde janeiro de 2024, as
instituições já se organizam para a regulamentação federal. O presidente
do Sindicato das Escolas Privadas do Rio Grande do Norte, Alexandre
Marinho, afirma que os educadores conhecem a problemática porque lida
com ela no dia a dia das escolas e sabem que essas medidas trarão
efeitos positivos, promovendo maior concentração dos alunos e um
ambiente mais propício ao aprendizado.
Ele
informa que as instituições podem disciplinar a presença do aparelho
celular na sala de aula com uso de suportes próprios na entrada da sala,
mas a questão exige mais. “O tema exige criatividade das escolas e
principalmente, a compreensão e participação das famílias para
receptividade das medidas pelos alunos”, argumentou Marinho
Impactos da Lei
Inspirada
em modelos internacionais, a legislação foi defendida no Senado como
uma forma de melhorar o desempenho acadêmico e reduzir problemas como
bullying e distrações em sala de aula. “Em todos os lugares onde a medida foi adotada, houve melhorias significativas na disciplina e no aprendizado”, destacou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto.
Além
disso, a lei prevê que escolas desenvolvam estratégias para combater o
sofrimento psíquico dos estudantes, frequentemente associado ao uso
excessivo de telas e ao acesso a conteúdo impróprios. Iniciativas como
treinamentos para detecção de sinais de sofrimento mental e a criação de
espaços de acolhimento já estão sendo consideradas no planejamento de
instituições públicas e privadas.
Quer ficar ligado em tudo o que rola no quadradinho? Siga o perfil do Japi 24 horas no Instagram
Nenhum comentário:
Postar um comentário