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segunda-feira, 31 de março de 2025

Municípios do RN gastaram mais de R$ 20 milhões em festas nos primeiros meses de 2025, aponta MP; Veja cidades que declararam mais gastos com festejos

Foto: Magnus Nascimento

Municípios do Rio Grande do Norte gastaram pelo menos R$ 20,1 milhões em festas nos três primeiros meses de 2025. Os dados constam no Painel Festejos, plataforma criada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado.

A plataforma reúne gastos públicos em festas como carnaval, festividades religiosas e emancipação política, por exemplo, e considera os gastos não só com atrações, mas também com infraestrutura.

O projeto se originou do Painel Festejos Juninos, lançado em junho do ano passado, que detalhava gastos com as festas juninas.

O envio das informações é obrigatório para contratos celebrados desde janeiro de 2025. O descumprimento da medida poderá gerar sanções administrativas, como multas.

A cidade que apresentou o maior gasto em 2025 foi Apodi, com cerca de R$ 5 milhões em 27 contratos, todos assinados neste ano. A cidade contou com shows de artistas como Xand Avião, É o Tchan e Maiara e Maraísa durante o carnaval.

Veja abaixo as cidades que declararam no painel mais gastos com festejos em 2025:

  1. Apodi – R$ 5 milhões
  2. Parnamirim – R$ 2,5 milhões
  3. Governador Dix-Sept Rosado – R$ 1,5 milhão
  4. Caicó – R$ 1,5 milhão
  5. Touros – R$ 1,2 milhão
  6. Assú – R$ 959 mil
  7. Felipe Guerra – R$ 630 mil
  8. Upanema – R$ 559 mil
  9. Vila Flor – R$ 522 mil
  10. Macaíba – R$ 504 mil

Pelo menos 40 municípios do Rio Grande do Norte já entraram no painel. Cidades como Natal e Mossoró, no entanto, ainda não apareciam com dados na plataforma até a atualização mais recente desta reportagem.

A Prefeitura de Mossoró informou que não incluiu dados na plataforma, porque ainda não realizou eventos festivos com recursos públicos em 2025. O município destacou que o maior evento local ocorre em junho, com o Mossoró Cidade Junina.

A prefeitura de Natal também foi procurada, mas não respondeu sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.

“A inovação do painel é que, de forma mais fácil e mais transparente, a população passa a ter acesso a esses dados das contratações, que anteriormente eram limitadas. Lógico, elas já estavam no portal da transparência dos municípios, mas não estão lá com essa clareza de detalhamento”, afirma a promotora Isabelita Garcia, coordenadora do Laboratório de Orçamento e Polícias Públicas do MPRN.

“O painel evidencia essas contratações, a alocação de recursos públicos para a contratação de bandas e artistas, que vão ficar disponíveis para avaliação desse investimento, do como é que está o comportamento orçamentário dos municípios de estado em relação a esse tipo de investimento e até para fim de cruzamento. Comparações com outras alocações de recursos para o financiamento de políticas públicas como educação, saúde e assistência social”, acrescenta.

De acordo com ela, as despesas no painel devem envolver gastos públicos em festas nos 167 municípios do estado, bem como no governo estadual.

g1/RN

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