A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o presídio da Papuda, em Brasília, tem gerado divergências entre ministros do Superior Tribunal Militar (STM).
Integrantes da Corte militar avaliam que, por ser capitão do Exército na reserva, Bolsonaro teria direito de cumprir eventual pena em unidade militar, e não em presídio comum. “Oficiais das Forças Armadas cumprem pena em carceragem militar”, afirmou um ministro do STM à imprensa nesta sexta-feira (7). Segundo ele, essa visão é compartilhada por outros colegas do tribunal, embora não represente uma posição institucional da Corte.
O STM, composto por 15 ministros — 10 militares e 5 civis —, vive um momento de tensão interna. Nesta semana, membros do tribunal trocaram farpas públicas durante debate sobre o regime militar no Brasil, expondo o clima de divisão entre os magistrados.
A decisão sobre o local de cumprimento da pena caberá à Primeira Turma do STF, atualmente composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, após a saída de Luiz Fux do colegiado.
Conforme revelado pela imprensa, Moraes pretende transferir Bolsonaro para uma cela especial na Papuda, equipada com televisão e ar-condicionado, cuja instalação já teria sido aprovada pelo ministro.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e aguarda o julgamento de recursos na Suprema Corte. O ex-presidente segue em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica, após descumprir medidas cautelares impostas por Moraes no inquérito que investiga coação no curso do processo.
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