
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nas
cidades de Canguaretama, Natal, Extremoz e Touros, no Rio Grande do
Norte, que foram atingidas por chuvas intensas. As portarias com os
reconhecimentos federais foram publicadas na edição desta terça-feira
(12) do Diário Oficial da União (DOU).
Além
disso, a cidade de Nísia Floresta, onde houve registro de enxurradas,
obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública.
Até o momento, 20 cidades potiguares afetadas pelas fortes chuvas
dos últimos dias já tiveram a situação de emergência reconhecida. Além
das quatro desta terça-feira, também estão na lista Natal, Ceará Mirim,
São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz,
Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo,
Pedro Velho, Tibau do Sul e Ielmo Marinho.
Desde
o último fim de semana, uma equipe da Defesa Civil Nacional está no Rio
Grande do Norte para dar suporte aos municípios atingidos. No sábado
(9), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre
Lucas, se reuniu com as defesas civis locais e alertou as prefeituras
sobre a importância de cumprir as exigências previstas na legislação.
Nessa
segunda-feira, os técnicos do órgão se reuniram na Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil e auxiliaram os municípios de Parnamirim e São
Gonçalo nas solicitações de socorro, assistência humanitária e
restabelecimento dos serviços essenciais, a partir do cadastramento no
Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Sala de operações federais
A
Defesa Civil Nacional montou, também, uma sala de operações federais na
cidade de Natal. O objetivo é orientar os municípios sobre as formas de
acessar os recursos. A sala contará com atuação, além da Defesa Civil
Nacional, dos Ministérios da Saúde e da Cidadania e do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Como solicitar recursos federais
Após
a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil
Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar
recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para
atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de
serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura
danificados.
A solicitação deve ser feita por
meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas
informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia
as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria
no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A
Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para
habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do
S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa
Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa
civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa
dos cursos de capacitação.
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