
Os condutores de veículos que se beneficiaram do esquema fraudulento de provas práticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão o documento cancelado. A informação foi dada pelo diretor-geral do órgão, Jonielson Pereira, após a deflagração da operação da Polícia Civil sobre o caso, nesta sexta-feira (22).
O diretor afirmou que, à medida que os envolvidos no esquema sejam
identificados, as suas respectivas carteiras de habilitação serão
cassadas administrativamente. Com isso, os candidatos terão de refazer
todo o procedimento para emissão da CNH novamente. Ainda não se sabe
quantas carteiras foram emitidas de forma fraudulenta.
"Diante
da operação, com os desdobramentos, vamos fixar um marco temporal para
poder fazer esse filtro de pessoas que vieram de todos os outros
estados, que é uma inconformidade, para aí sim aplicar a cassação da CNH
de forma administrativa", disse Jonielson Pereira.
De
acordo com as investigações, o esquema criminoso consistia na
realização dos exames teóricos em outros estados e apenas o teste
prático de direção veicular no Detran-RN, onde o candidato pagava aos
despachantes ou aos atravessadores quantias em dinheiro para ter
aprovação garantida na “prova prática”. Os candidatos no dia do exame
eram direcionados para examinadores que faziam parte do esquema e eram
aprovados. Em muitos casos o candidato sequer entrava no veículo,
segundo a Polícia Civil.
O número elevado de
pessoas de outros estados que vinham para o Rio Grande do Norte apenas
fazer a prova prática para obtenção da CNH chamou a atenção do
Detran-RN. Segundo o diretor-geral, o próprio órgão quem encaminhou as
suspeitas para a Polícia Civil, que iniciou as investigações e culminou
na deflagração da operação nesta sexta.
Ao
todo, a Polícia Civil cumpriu 13 mandados de busca e apreensão contra
servidores do órgão, despachantes e atravessadores. Foi ainda
determinado pela Justiça o afastamento do cargo público de seis
examinadores e a restrição de acesso às imediações do Detran de mais
cinco pessoas pelo risco de cometimento de mais crimes. Os mandados de
busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Parnamirim, Vera
Cruz, Macaíba, Nova Iguaçu (RJ) e Rio de Janeiro (RJ).
Além
do Detran, a investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte
contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia
Civil do Rio de Janeiro, através do Departamento-Geral de Combate à
Corrupção, Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD).
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